BASILE NASSIN ADVOCACIA

Como dividir a Responsabilidade e diminuir a Multa. PROBLEMA Assunto de grande relevância e sucessivas tentativas de desburocratização,...

A QUESTÃO Em busca de um sonho e avanço na carreira, muitas são as pessoas que se matriculam num curso de graduação, pós-graduação ou...

A QUESTÃO É recorrente e comum o caso em que uma pessoa é coproprietária de um imóvel, dividindo-o com outras pessoas, seja pela compra...

A QUESTÃO A fiança é uma das modalidades de garantia contratual, em que uma pessoa aceita colocar-se como responsável, subsidiariamente,...

COMO USAR OBJETIVO: Chamado de Acordo de Confidencialidade ou Non Disclosure Agreement, a conhecida sigla NDA, tendo outras alcunhas além...

De forma bem objetiva, se expõe a seguir informações sobre o procedimento judicial que podem ser utilizadas dentro das execuções de...

Roteiro com segredos práticos sobre o procedimento do Inventário de bens. De forma bem objetiva, se expõe a seguir informações e segredos...

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A colação de bens no Inventário evita que um herdeiro leve vantagem ilegal sobre o outro. Na tentativa de esconder bens de filhos...

Situação que gera muita insegurança no casal é aquela em que, no início do casamento ou em certa altura da vida, os sogros de um ou de...

Criada pela MP n. 881/2019 e sancionada pela Lei n. 13.874 de 20 de setembro de 2019, a chamada Sociedade Unipessoal é uma nova...

O Contrato Social é uma escritura, normalmente averbada na Junta Comercial, por meio da qual se abre formalmente uma empresa. É nele que...