BASILE NASSIN ADVOCACIA

A Lei Geral de Proteção de Dados estabelece uma série de condutas que devem ser seguidas por aquele a quem forem confiados dados...

1 - Há como não pagar o imposto no inventário? Se houver a renúncia por parte do herdeiro de seu quinhão, deixando de receber a herança,...

Existem algumas diferenças entre o modo como os brasileiros escrevem e-mails em português, em comparação com o modo usual que se costuma...

Nesta época de pandemia, o Estado, que já se encontrava em déficit financeiro, está tendo que enfrentar o grande desafio de ter mais...

São muitas as dúvidas que surgem com relação à montagem da Holding Patrimonial Familiar, desde o que é, quais são suas vantagens passando...

Roteiro objetivo com segredos práticos sobre o procedimento do divórcio, dissolução de união estável, pensão, guarda e visitas dos...

M&A, Incorporação, Fusão, Cisão, Cessão, Valuation, Equity e Due Dilligence, explicados de maneira objetiva. O procedimento de compra e...

Muitas dúvidas surgem quanto ao prazo para ingressar com demandas para cobrança de cheques devolvidos. Sendo assim, de maneira objetiva,...

Prorrogação tácita do contrato, local de pagamento, benfeitorias, vícios e defeitos no imóvel. PRORROGAÇÃO TÁCITA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO...

Há empresas que possuem empregados que realizam tanto serviços internos, na cidade da sede da empresa, como externos, em viagens à...

Hepatites, esclerose múltipla, neoplasia maligna, alienação mental, mal de Parkinson, AIDS, diabetes, hipertensão, disfunções renais e...

O que é a Execução Fiscal? A Execução Fiscal é ação proposta na Justiça, pelo Município, Estado ou União, visando o recebimento de...

As empresas poderão obter liminar para afastar os recolhimentos futuros e autorização para compensação dos valores recolhidos...

Novo entendimento do STF dá ao contribuinte o direito de restituir o ICMS pago a maior na ST, se a base de cálculo efetiva da operação...

Entendimento do STF libera empresas do Simples Nacional do pagamento do adicional de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa...

Doação ou holding, o planejamento sucessório é essencial para garantir tranquilidade e economia para a família. Muitos pais, alguns já...

Ao final, confira nosso Instagram @endireitando.startups . As novidades da Consolidação das Leis Trabalhistas trouxeram a regulamentação...

Ao final, confira nosso Instagram @endireitando.startups . Ao analisar uma Execução Fiscal, além da prescrição do crédito tributário por...

DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO Muitos compradores de imóveis na planta, em algum momento se veem em situações críticas e imprevisíveis que os...

A DÚVIDA Tem sido comum que empresas prestadoras de serviço que possuem sede em municípios diversos, ao prestarem serviço a uma tomadora...